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Bem vindo ao setor trabalhista empresarial. Esta é uma página dedicada a você empregador responsável por gerar empregos e movimentar a economia do país e que, para tanto, busca se adequar as normas estaduais e federais referentes as relações de emprego.

O que é a advocacia trabalhista empresarial?

Advocacia trabalhista empresarial é uma área do setor trabalhista que engloba inúmeros serviços prestados pelo advogado ao setor empresarial com a principal finalidade de evitar prejuízos futuros e combater riscos eminentes advindos da relação de trabalho inerente as atividades empresarias.
Com efeito, ao se assumir os riscos decorrentes das atividades empresariais, o empresario deve ter em mente que estes ricos não decorrem tão somente da concorrência emposta pelo mercado, mas também, das normas e exigências que decorrem de lei, como a consolidação das leis do trabalho (CLT) as leis tributarias e os direitos do consumidor.
A Advocacia trabalhista empresarial, disponibiliza para o empresario uma serie de ferramentas que visão blindar a empresa contra possíveis prejuízos decorrentes do desconhecimento das normas trabalhistas e até tributarias, haja vista que, a contratação de funcionários gera para a empresa responsabilidades também de cunho tributário.

Serviços

Conheça um pouco dos instrumentos e ferramentas disponibilizados por nosso escritório para atender as expectativas dos nossos clientes

Assessoria e Consultoria Trabalhista

A assessoria trabalhista é um serviço para auxiliar os empregadores que desejam atuar preventivamente na empresa, o qual os advogados ajudarão os empregadores a resolver questões legais. Esse tipo de acompanhamento mensal na empresa permite que se tenha uma advocacia mais estratégica sobre as decisões do cliente e possíveis relações com as leis trabalhistas vigentes. Em linhas gerais, o advogado vai atuar diretamente para os departamentos de RH, que são os responsáveis por gerenciar as relações entre empregadores e empregados. Vale lembrar que é fundamental a atuação preventiva através dessa assessoria jurídica, ela irá prevenir a ocorrência da ação trabalhista e instituir com soluções rápidas que minimizem o risco inerente a atividade empresarial.

LGPD nas Relações de Trabalho

A LGPD nas relações de trabalho supervisiona o cumprimento dos regulamentos trabalhistas no que se diz respeito à responsabilidade do empregador pelos dados de seus empregados. A LGPD ainda visa proteger o processamento de dados armazenados digitalmente, embora seu escopo também abranja a garantia da segurança dos dados armazenados por meios físicos, pois seu objetivo é proporcionar segurança aos dados, independentemente do método de armazenamento. É importante que o sistema de armazenamento de dados seja observado pelo serviço e que as regras para o tratamento de dados pessoais estejam em conformidade com a lei, pois o descumprimento das regras pode abrir precedentes nas esferas trabalhista e cível.

Elaboração do Banco de Horas

O banco de horas permite que os funcionários recebam uma folga como forma de pagamento com base nas horas que trabalharam a mais. Então, diferentemente do pagamento de horas extras, o banco de horas paga aos funcionários com folga. Esse tipo de pagamento muitas vezes incentiva os funcionários, pois eles podem usar suas horas de trabalho como recompensa em descanso. O banco de horas não deve ser confundido com horas extras pagas ou pagamento de prêmio. Alguns empregadores acreditam que isso é mais gratificante do que oferecer horas extras pagas porque os funcionários podem longe do trabalho por um período. Essa gerência estratégica feita através do banco de horas favorece a saúde financeira da empresa e promove um melhor aproveitamento da equipe no longo prazo.

Compliance Trabalhista

Compliance Trabalhista se refere a um conjunto de medidas tomadas pelas empresas para se adequarem às disposições das leis trabalhistas. A valorização da ética e da transparência é um princípio fundamental do compliance trabalhista. Portanto, essas etapas devem atingir todos os departamentos da empresa, incluindo jurídico, recursos humanos e a alta cúpula de gestores. O compliance trabalhista envolve o cumprimento de leis, acordos coletivos, regulamentos internos e normas que ditam as relações trabalhistas. Ao valorizar o cumprimento das leis e das relações com os funcionários, o compliance trabalhista se torna uma ferramenta fundamental para promover um ambiente seguro, saudável e em conformidade.

Código de Conduta

Ao ter um código de conduta , os empregadores podem garantir que seus funcionários estejam cientes das expectativas e padrões que devem cumprir durante o trabalho. Além disso, um código de conduta pode orientar os funcionários em situações difíceis ou ambíguas. Há uma série de benefícios para as empresas quando se trata de implementar um código de conduta. Em primeiro lugar, pode ajudar a proteger a empresa de ações judiciais de funcionários. Além disso, pode ajudar a criar um ambiente de trabalho mais harmonioso e produtivo. Quando os funcionários sabem o que se espera deles e têm uma compreensão clara das políticas e procedimentos da empresa, isso contribui para uma experiência de trabalho mais positiva. Por fim, essa organização corporativa também pode ajudar as empresas a permanecerem em conformidade com as leis estaduais e federais.

Treinamentos Corporativos

Para manter uma força de trabalho produtiva e eficiente, muitas empresas optam por fornecer alguma forma de treinamento corporativo. Esse tipo de treinamento pode incluir desde programas baseados em compliance até workshops de desenvolvimento de habilidades. Embora os benefícios do treinamento corporativo possam ser substanciais, é importante considerar que tipo de programa será mais benéfico para sua empresa e seus funcionários. Alguns benefícios comuns dos programas de treinamento corporativo incluem: Produtividade e eficiência aprimoradas, motivação e motivação aumentadas, melhor comunicação e trabalho em equipe, habilidades aprimoradas de resolução de problemas e atendimento ao cliente fortalecido. Além disso, um programa de treinamento corporativo bem executado pode ajudar uma empresa a manter a conformidade com as leis e regulamentos trabalhistas.

Auditoria Trabalhista

De forma simplificada, uma auditoria trabalhista é uma revisão da conformidade de um empregador com as leis estaduais e federais de salários e carga horária. Os benefícios de uma auditoria trabalhista para uma empresa incluem: identificar possíveis problemas de conformidade, corrigir quaisquer erros antes que se tornem problemas maiores, proteger a empresa de investigações e multas governamentais e melhorar as relações com os funcionários. Um advogado trabalhista pode ajudar as empresas a realizar uma auditoria trabalhista e garantir o cumprimento das lei

Regulamento Interno

O regulamento interno é um sistema de lei que rege as relações entre os proprietários, diretores e funcionários de uma empresa. O objetivo do regulamento interno é criar um ambiente de trabalho ordenado e justo, ao mesmo tempo em que protege os interesses da empresa. Os benefícios da regulamentação interna incluem maior produtividade, menor responsabilidade e melhor comunicação. As principais características do regulamento interno são o estabelecimento de regras que regem as relações entre proprietários, diretores e funcionários. Essas regras abrangem questões como contratação, demissão, remuneração e benefícios. As regras devem ser justas e equitativas para todas as partes envolvidas e devem ser aplicadas de forma consistente. O regulamento interno também inclui disposições para a resolução de litígios entre as partes. Isso garante que quaisquer divergências sejam resolvidas de maneira oportuna e justa. A regulamentação interna é importante para as empresas porque ajuda a criar um ambiente de trabalho estável e produtivo. Ao estabelecer regras e procedimentos claros, o regulamento interno reduz a probabilidade de disputas entre os funcionário

Realização e acompanhamento de sindicância

A sindicância é a fiscalização e o interrogatório dos funcionários por meio de processos internos. Pode resultar na suspensão atual do infrator, bem como em advertência ou multa. A sindicância deve realizar a análise de documentos específicos e uma investigação de acordo com os requisitos legais e regulamentares antes que qualquer ação disciplinar seja tomada. O passo a passo detalhado do procedimento deve ser acompanhado de perto pelo escritório trabalhista.

Benefícios da Advocacia Trabalhista Empresarial

Redução significativa dos riscos;
Defender a empresa de forma estratégica;
Antecipar problemas;
Estar em conformidade com as leis trabalhistas e normas coletivas;
Redução de custos e gastos;
Maior segurança na tomada de decisões estratégicas na empresa;
Uma advocacia consultiva que ajuda a evitar o contencioso judicial.